Questão oficial · Fundação Vunesp

Questão 100 da prova Magistratura TJSP 190º Concurso de Ingresso na Magistratura do TJSP

Teoria do conflito e autocomposição · Fácil · Válida

Enunciado

José, na última acirrada discussão com sua vizinha Eunice, afirmou que a demandará judicialmente. Larissa, amiga de ambos, recomendou que busquem resolver suas diferenças com a contribuição da mediadora Lídia. Assinale a alternativa correta.

  1. A

    A recomendação de Larissa só terá sentido até a propositura de eventual demanda judicial, já que a adoção de meios consensuais de solução de controvérsias não deve ser estimulada no curso de processos judiciais.

  2. B

    Lídia auxiliará os interessados a compreender as questões e os interesses em conflito, de modo que eles possam, pelo restabelecimento da comunicação, identificar, por si mesmos, soluções consensuais que gerem benefícios mútuos.

  3. C

    Caso aceitem a recomendação mas, apesar da tentativa, não celebrem acordo, Lídia poderá testemunhar em futuras demandas judiciais sobre fatos ou elementos oriundos da mediação.

  4. D

    Lídia não poderá aplicar técnicas negociais com o objetivo de proporcionar ambiente favorável à autocomposição.

Gabarito registrado

B

Confira o comentário e as fontes antes de usar esta resposta para revisão.

Entenda o gabarito

Gabarito B. O mediador atua preferencialmente nos casos em que houver vínculo anterior entre as partes — como entre vizinhos — e auxiliará os interessados a compreender as questões e os interesses em conflito, de modo que eles possam, pelo restabelecimento da comunicação, identificar, por si próprios, soluções consensuais que gerem benefícios mútuos (art. 165, § 3º).

Referências registradas no acervo: CPC, art. 165, § 3º; CPC, art. 166, § 3º. Confira as fontes citadas abaixo.

Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.

Comentário da Concurseiros

A questão cobra o papel do mediador e os princípios da mediação, à luz do CPC e da Lei 13.140/2015. O CPC distingue as funções do conciliador e do mediador. O mediador atua preferencialmente nos casos em que houver vínculo anterior entre as partes — como entre vizinhos — e auxiliará os interessados a compreender as…

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Alternativa A

Errada. Os meios consensuais devem ser estimulados…

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Fontes citadas

  • CPC, art. 165, § 3º
  • CPC, art. 166, § 3º
  • CPC, art. 3º, § 3º
  • Lei 13.140/2015, art. 30
  • Lei 13.140/2015, art. 7º

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