Questão oficial · Fundação Vunesp

Questão 74 da prova Magistratura TJSP 190º Concurso de Ingresso na Magistratura do TJSP

Sociedade Anônima do Futebol (SAF) · Difícil · Válida

Enunciado

A Sociedade Anônima de Futebol

  1. A

    pode ter como objeto social, dentre outros, a exploração econômica de ativos, inclusive imobiliários, sobre os quais detenha direitos.

  2. B

    é constituída pela transferência definitiva de todo o patrimônio de um clube ou pessoa jurídica preexistente.

  3. C

    responde por todas as obrigações do clube ou pessoa jurídica original que a constituiu.

  4. D

    tem a faculdade de instituir Programa de Desenvolvimento Educacional e Social (PDE) em convênio com instituição pública de ensino.

Gabarito registrado

A

Confira o comentário e as fontes antes de usar esta resposta para revisão.

Entenda o gabarito

Gabarito A. O art. 1º, § 2º, da lei delimita o objeto social da SAF, que pode compreender, entre outras atividades, o fomento e o desenvolvimento de atividades relacionadas à prática do futebol, a formação de atleta profissional e a exploração econômica de ativos, inclusive imobiliários, sobre os quais detenha direitos.

Referências registradas no acervo: Lei 14.193/2021, art. 1º, § 2º; Lei 14.193/2021, art. 28. Confira as fontes citadas abaixo.

Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.

Comentário da Concurseiros

A questão cobra a Lei 14.193/2021, que instituiu a Sociedade Anônima do Futebol (SAF). O art. 1º, § 2º, da lei delimita o objeto social da SAF, que pode compreender, entre outras atividades, o fomento e o desenvolvimento de atividades relacionadas à prática do futebol, a formação de atleta profissional e a exploração…

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Errada. A SAF pode surgir por transformação, cisão do departamento de…

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Fontes citadas

  • Lei 14.193/2021, art. 1º, § 2º
  • Lei 14.193/2021, art. 28
  • Lei 14.193/2021, art. 2º
  • Lei 14.193/2021, art. 9º

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  1. 01

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  3. 03

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