Enunciado
Confiança S.A., dona de um *resort* no valor de R$ 800.000.000,00 (oitocentos milhões de reais), celebrou com a seguradora Forte S.A um contrato de seguro contra incêndio com cobertura ampla, sem exclusões, sem limite por evento e pela metade do valor real do empreendimento. Seis meses depois, houve um incêndio no imóvel. A perícia constatou que o sinistro foi causado pela atitude descuidada de hóspedes e o prejuízo só não foi maior porque Confiança S.A. usou adequadamente os equipamentos contra incêndio. Os prejuízos totalizam R$ 7.550.000,00 (sete milhões, quinhentos e cinquenta mil reais). Diante de tais fatos,
Gabarito histórico da banca
B
A resposta corresponde à época da prova e pode não refletir a regra atual.
Entenda o gabarito histórico
Gabarito histórico B; a regra pode ter mudado. No seguro de dano, a garantia não podia superar o valor do interesse segurado no momento da contratação (CC, art. 778), mas podia ser inferior. Para esse caso, o art. 783 dispunha que, salvo disposição em contrário, o seguro de um interesse por menos do que valha acarreta a redução proporcional da indenização no sinistro parcial.
Referências registradas no acervo: CC, art. 771; CC, art. 778. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra o seguro de dano contratado por valor inferior ao do interesse segurado e a regra da redução proporcional, segundo o Código Civil vigente na data da prova. No seguro de dano, a garantia não podia superar o valor do interesse segurado no momento da contratação (CC, art. 778), mas podia ser inferior.…
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Alternativa por alternativa
Errada. O seguro por valor inferior ao do interesse é…
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Fontes citadas
- CC, art. 771
- CC, art. 778
- CC, art. 783
- CC, art. 786