Enunciado
A Lei no 14.133/21, no seu artigo 11, apresenta como inovação em face do que já constava na Lei no 8.666/93 a ideia de
Gabarito registrado
B
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Entenda o gabarito
Gabarito B. A isonomia e a busca da proposta mais vantajosa já estavam no art. 3º da Lei 8.666/1993, e a preocupação com preços inexequíveis aparecia em regras de julgamento das propostas (art. 48).
Referências registradas no acervo: Lei 14.133/2021, art. 11; Lei 8.666/1993, art. 3º. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra o art. 11 da Lei 14.133/2021 e o que nele há de novo em relação à Lei 8.666/1993. O art. 11 enumera os objetivos do processo licitatório: (I) assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do…
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Alternativa por alternativa
Errada. O combate a sobrepreço e a preços inexequíveis aparece no art.…
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Fontes citadas
- Lei 14.133/2021, art. 11
- Lei 8.666/1993, art. 3º