Enunciado
Com relação aos impostos e às taxas, é correto afirmar que
Gabarito registrado
C
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Entenda o gabarito
Gabarito C. A alternativa C sintetiza corretamente essa diferença: imposto é tributo não vinculado; taxa é tributo vinculado. As demais alternativas invertem a classificação ou atribuem a ambos a mesma natureza.
Referências registradas no acervo: CF, art. 145, II e § 2º; CF, art. 167, IV. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra a classificação dos tributos segundo a vinculação do fato gerador a uma atuação estatal. O CTN define o imposto como o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte (art. 16). O fato gerador é um signo de riqueza…
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Alternativa por alternativa
Errada. O fato gerador do imposto independe…
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Fontes citadas
- CF, art. 145, II e § 2º
- CF, art. 167, IV
- CTN, art. 16
- CTN, art. 77