Enunciado
Maria, que sempre sonhou em “ser dona do próprio negócio”, decide se informar juridicamente e descobre que, segundo as regras atuais,
Gabarito registrado
A
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Entenda o gabarito
Gabarito A. O art. 970 do CC dispõe que a lei assegurará tratamento favorecido, diferenciado e simplificado ao empresário rural e ao pequeno empresário, quanto à inscrição e aos efeitos daí decorrentes.
Referências registradas no acervo: CC, art. 967; CC, art. 970. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra as regras do Código Civil sobre o empresário individual: registro, tratamento diferenciado, incapacidade superveniente e sociedade entre cônjuges. O art. 970 do CC dispõe que a lei assegurará tratamento favorecido, diferenciado e simplificado ao empresário rural e ao pequeno empresário, quanto à…
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Alternativa por alternativa
Errada. O art. 967 do CC exige a…
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Fontes citadas
- CC, art. 967
- CC, art. 970
- CC, art. 974
- CC, art. 977
- CF, art. 179