Enunciado
Incumbe ao réu alegar na contestação, antes de discutir o mérito:
Gabarito registrado
D
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Entenda o gabarito
Gabarito D. O art. 337 do CPC enumera as preliminares: inexistência ou nulidade da citação; incompetência absoluta e relativa; incorreção do valor da causa; inépcia da petição inicial; perempção; litispendência; coisa julgada; conexão; incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização; convenção de arbitragem; ausência de legitimidade ou de interesse processual; falta de caução ou de outra prestação exigida como preliminar; e indevida concessão do benefício de gratuidade de justiça.
Referências registradas no acervo: CPC, art. 337; CPC, art. 487, II. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra o rol das matérias preliminares que o réu deve alegar na contestação antes de discutir o mérito. Regra central. O art. 337 do CPC enumera as preliminares: inexistência ou nulidade da citação; incompetência absoluta e relativa; incorreção do valor da causa; inépcia da petição inicial; perempção;…
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Alternativa por alternativa
Errada: a prescrição é matéria de mérito…
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Fontes citadas
- CPC, art. 337
- CPC, art. 487, II