Enunciado
A embriaguez deve ser considerada circunstância agravante do crime quando
Gabarito registrado
C
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Entenda o gabarito
Gabarito C. O art. 28, II, dispõe que a embriaguez voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos, não exclui a imputabilidade penal. A embriaguez completa proveniente de caso fortuito ou força maior isenta de pena se o agente era, ao tempo da ação, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento (art. 28, § 1º); se a capacidade era apenas reduzida, a pena pode ser diminuída de um a dois terços (§ 2º).
Referências registradas no acervo: CP, art. 28; CP, art. 61, II, l. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra em que hipótese a embriaguez agrava a pena. Regra central. O art. 61, II, l, do CP prevê como circunstância agravante ter o agente cometido o crime "em estado de embriaguez preordenada". Na embriaguez preordenada, o agente se embriaga deliberadamente para cometer o crime, seja para criar coragem, seja…
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Alternativa por alternativa
Errada: a violenta emoção não gera a agravante; a…
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Fontes citadas
- CP, art. 28
- CP, art. 61, II, l