Enunciado
Sobre a denunciação da lide, considerando a jurisprudência dominante e atual do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar:
Gabarito registrado
D
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Entenda o gabarito
Gabarito D. O STJ afasta a denunciação quando o denunciante pretende eximir-se da responsabilidade atribuindo-a com exclusividade ao terceiro, porque isso introduz fundamento novo, estranho à lide principal, e contraria a lógica do regresso (que pressupõe a responsabilidade do denunciante).
Referências registradas no acervo: CPC, art. 1.072, II; CPC, art. 125. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra a denunciação da lide no CPC/2015 e os limites fixados pela jurisprudência do STJ. Natureza. A denunciação da lide (arts. 125 a 129 do CPC) é intervenção de terceiro provocada pela parte, que exerce contra o denunciado pretensão regressiva eventual, no mesmo processo. O CPC/2015 dispõe que ela é…
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Alternativa por alternativa
Errada: a denunciação é provocada pela…
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Fontes citadas
- CPC, art. 1.072, II
- CPC, art. 125