Prova Promotor MPSP 94º Concurso de Ingresso na Carreira do MPSP: questões, matérias e análise

O que esta prova cobrou

Das 100 questões catalogadas, 99 estão marcadas como válidas para estudo atualmente. A classificação por matéria usa o tema principal atribuído a cada questão; uma questão pode tocar outros temas sem entrar duas vezes na contagem.

Questões da prova

As questões anuladas e as que ficaram desatualizadas continuam disponíveis como registro histórico, com aviso junto ao gabarito. Abra uma questão para ler o enunciado, a prévia do comentário e as referências.

1. Questão 1Crimes resultantes de preconceito de raça ou cor
2. Questão 2Imputabilidade penal
3. Questão 3Tráfico de drogas e crimes correlatos
4. Questão 4Abuso de autoridade
5. Questão 5Furto
6. Questão 6Dosimetria e circunstâncias judiciais
7. Questão 7Penas restritivas de direitos
8. Questão 8Efeitos da condenação, confisco alargado e reabilitação
9. Questão 9Concurso de pessoas — teorias e autoria
10. Questão 10Violência doméstica e familiar e violência de gênero
11. Questão 11Crimes contra a pessoa idosa e a pessoa com deficiência
12. Questão 12Crimes de responsabilidade de prefeitos
13. Questão 13Crimes contra a pessoa idosa e a pessoa com deficiência
14. Questão 14Crimes falimentares
15. Questão 15Crimes contra a administração da justiça
16. Questão 16Preparação do plenário e desaforamento
17. Questão 17Regimes prisionais, progressão e regressão
18. Questão 18Ação penal privada
19. Questão 19Citação, notificação e intimação
20. Questão 20Acordo de não persecução penal
21. Questão 21Colaboração premiada
22. Questão 22Sigilos bancário, fiscal e de dados
23. Questão 23Lavagem de dinheiro e falência: aspectos processuais
24. Questão 24Teoria geral dos recursos
25. Questão 25Teoria geral das nulidades
26. Questão 26Disciplina, faltas e regime disciplinar diferenciado
27. Questão 27Recurso em sentido estrito
28. Questão 28Direitos da personalidade
29. Questão 29Direitos da personalidade
30. Questão 30Invalidade do negócio jurídico
31. Questão 31Transporte
32. Questão 32Vícios redibitórios e evicção
33. Questão 33Condomínio edilício
34. Questão 34União estável
35. Questão 35Regime de bens e pacto antenupcial
36. Questão 36Bem de família
37. Questão 37Direitos da personalidade
38. Questão 38Assistência
39. Questão 39Critérios de determinação da competência
40. Questão 40Deveres processuais, boa-fé e abuso do processo
41. Questão 41Teoria geral da execução, títulos executivos e liquidação
42. Questão 42Execução contra devedor insolvente
43. Questão 43Penhora e avaliação
44. Questão 44Habeas data e mandado de injunção
45. Questão 45Petição inicial e pedido
46. Questão 46Prova documental e exibição
47. Questão 47Pressupostos, pedido e decretação da falência
48. Questão 48Servidores públicos e militares estaduais
49. Questão 49Privacidade e inviolabilidades
50. Questão 50Congresso Nacional, Câmara e Senado
51. Questão 51Princípios da ordem econômica e intervenção do Estado
52. Questão 52Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais
53. Questão 53Servidores públicos e militares estaduais
54. Questão 54ADI e ADC
55. Questão 55Teoria dos direitos sociais
56. Questão 56Processo legislativo
57. Questão 57Ministério Público - organização, princípios, garantias e vedações
58. Questão 58Estado de defesa e estado de sítio
59. Questão 59Processo legislativo
60. Questão 60Adoção
61. Questão 61Infrações administrativas
62. Questão 62Execução das medidas socioeducativas
63. Questão 63Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade
64. Questão 64Procedimento de apuração do ato infracional
65. Questão 65Crimes contra a criança e o adolescenteDesatualizada
66. Questão 66Acionistas, controle e proteção de minoritários
67. Questão 67Estabelecimento empresarial, ponto e trespasse
68. Questão 68Regulação, CVM e valores mobiliários
69. Questão 69Ações, partes beneficiárias, debêntures e bônus de subscrição
70. Questão 70Tutela coletiva da saúde, educação e assistência social
71. Questão 71Tutela coletiva da infância e juventude
72. Questão 72Tutela coletiva da saúde, educação e assistência social
73. Questão 73Direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos
74. Questão 74Direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos
75. Questão 75Tutela coletiva da ordem urbanística e da moradia
76. Questão 76Competências ambientais
77. Questão 77Licenciamento ambiental
78. Questão 78Legitimidade e atuação do Ministério Público
79. Questão 79Tutela coletiva da pessoa idosa e da pessoa com deficiência
80. Questão 80Tutela coletiva da pessoa idosa e da pessoa com deficiência
81. Questão 81Ação popular
82. Questão 82Tutela coletiva da ordem urbanística e da moradia
83. Questão 83Tutela coletiva do consumidor
84. Questão 84Racismo e igualdade étnico-racial
85. Questão 85Ministério Público e instituições de defesa dos direitos humanos
86. Questão 86Saúde mental
87. Questão 87Orientação sexual e identidade de gênero
88. Questão 88Desapropriação por utilidade pública e interesse social
89. Questão 89Processo administrativo e seus princípios
90. Questão 90LINDB e segurança jurídica no direito público
91. Questão 91Regulação e agências reguladoras
92. Questão 92Fundamentos, princípios e dever de licitar
93. Questão 93Contratação direta
94. Questão 94Discricionariedade e mérito administrativo
95. Questão 95Acesso à informação e proteção de dados pelo Poder Público
96. Questão 96Execução, responsabilidade e extinção do contrato
97. Questão 97Fomento e terceiro setor
98. Questão 98Federações e coligações partidárias
99. Questão 99Federações e coligações partidárias
100. Questão 100Captação ilícita de sufrágio

Fonte e método

Os enunciados e gabaritos foram extraídos das provas oficiais. A Concurseiros classifica o tema principal e produz comentários próprios; o status de atualização reflete a revisão do acervo no momento do snapshot. Frequência nesta edição descreve o passado, não prevê a distribuição da próxima prova.