Enunciado
A medida (ou mecanismo) da conversão substancial do negócio jurídico
Gabarito registrado
D
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Entenda o gabarito
Gabarito D. São requisitos: (i) um negócio nulo; (ii) presença, nele, dos requisitos de forma e substância do outro negócio; (iii) vontade hipotética das partes, aferida pelo fim visado, de celebrar o negócio convertido.
Referências registradas no acervo: CC, art. 108; CC, art. 170. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra a conversão substancial do negócio jurídico. O art. 170 do Código Civil dispõe que, se o negócio jurídico nulo contiver os requisitos de outro, subsistirá este quando o fim a que visavam as partes permitir supor que o teriam querido, se houvessem previsto a nulidade. É uma manifestação do princípio da…
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Alternativa por alternativa
Errada. A conversão dispensa previsão contratual e…
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Fontes citadas
- CC, art. 108
- CC, art. 170
- CC, art. 172