Enunciado
Celso Ribeiro Bastos e Ives Gandra Martins ensinam, em Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva, 1998. 8o vol., p.435, que A liberdade de ensino possibilita e garante um desenvolvimento amplo da ciência e da pesquisa no país. Essa liberdade, frisamos, visa a exterminar qualquer tipo de autoritarismo e de manipulação que a educação possa sofrer. A liberdade de ensino pressupõe, antes de tudo, a ideia de que os professores podem trabalhar segundo suas convicções, não estando obrigados a ensinar o que os outros impõem. Dessa lição doutrinária se extrai qual dos princípios legais a seguir?
Gabarito registrado
D
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Entenda o gabarito
Gabarito D. O trecho enfatiza que a liberdade de ensino afasta autoritarismos e manipulações e permite que o professor trabalhe segundo suas convicções, sem ser obrigado a ensinar o que outros impõem.
Referências registradas no acervo: CF, art. 193; CF, art. 206, II e III. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra a identificação do princípio do ensino que corresponde à liberdade de ensinar descrita na lição doutrinária transcrita. Fundamento. O trecho enfatiza que a liberdade de ensino afasta autoritarismos e manipulações e permite que o professor trabalhe segundo suas convicções, sem ser obrigado a ensinar o…
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Alternativa por alternativa
Errada: a indissociabilidade entre ensino, pesquisa…
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Fontes citadas
- CF, art. 193
- CF, art. 206, II e III
- CF, art. 207
- Lei 9.394/1996, art. 3º, III