Enunciado
Nos termos da lei, a federação partidária
Gabarito registrado
C
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Entenda o gabarito
Gabarito C. A federação é a reunião de dois ou mais partidos que, após constituída e registrada no TSE, atua como se fosse uma única agremiação partidária, aplicando-se a ela as normas de funcionamento parlamentar e de fidelidade partidária, preservadas a identidade e a autonomia dos partidos.
Referências registradas no acervo: Lei 14.208/2021; Lei 9.096/1995, art. 11-A. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra o regime da federação partidária, criada pela Lei 14.208/2021, que incluiu o art. 11-A na Lei 9.096/1995 (e o art. 6º-A na Lei 9.504/1997). Regra central. A federação é a reunião de dois ou mais partidos que, após constituída e registrada no TSE, atua como se fosse uma única agremiação partidária,…
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Alternativa por alternativa
Errada. A federação tem abrangência…
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Fontes citadas
- Lei 14.208/2021
- Lei 9.096/1995, art. 11-A
- Lei 9.504/1997, art. 6º-A
- STF, ADI 7.021