Enunciado
O candidato que vier a doar, oferecer, prometer, ou entregar, ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, desde o registro da candidatura até o dia da eleição, pratica uma conduta ilícita que
Gabarito registrado
C
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Entenda o gabarito
Gabarito C. Constitui captação de sufrágio o candidato doar, oferecer, prometer ou entregar ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, desde o registro da candidatura até o dia da eleição.
Referências registradas no acervo: Código Eleitoral, art. 299; LC 64/1990, art. 22. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra a captação ilícita de sufrágio (Lei 9.504/1997, art. 41-A). Regra central. Constitui captação de sufrágio o candidato doar, oferecer, prometer ou entregar ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, desde o registro da…
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Alternativa por alternativa
Errada. A sanção prevista inclui a cassação do diploma, e a…
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Fontes citadas
- Código Eleitoral, art. 299
- LC 64/1990, art. 22
- Lei 9.504/1997, art. 41-A