Enunciado
A coligação partidária
Gabarito registrado
E
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Entenda o gabarito
Gabarito E. Desde a EC 97/2017, aplicável a partir das eleições de 2020, o art. 17, § 1º, da CF assegura aos partidos autonomia para adotar os critérios de escolha e o regime de suas coligações nas eleições majoritárias, vedada sua celebração nas eleições proporcionais, sem obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal.
Referências registradas no acervo: CF, art. 17, § 1º; EC 97/2017. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra o regime atual das coligações partidárias, em contraste com o da federação (cobrada na questão anterior). Regra central. Desde a EC 97/2017, aplicável a partir das eleições de 2020, o art. 17, § 1º, da CF assegura aos partidos autonomia para adotar os critérios de escolha e o regime de suas coligações…
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Alternativa por alternativa
Errada. A CF, art. 17, § 1º (EC 97/2017),…
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Fontes citadas
- CF, art. 17, § 1º
- EC 97/2017
- Lei 9.504/1997, art. 6º