Enunciado
O denominado testamento vital
Gabarito registrado
D
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Entenda o gabarito
Gabarito D. Apesar do nome, o testamento vital não é testamento no sentido do direito sucessório. É declaração unilateral pela qual a pessoa capaz manifesta, previamente, os cuidados e tratamentos médicos que deseja ou não receber caso venha a se encontrar incapaz de expressar livremente sua vontade (por exemplo, em estado terminal ou de inconsciência).
Referências registradas no acervo: CC, art. 1.886; CC, art. 15. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra a natureza do chamado testamento vital. Apesar do nome, o testamento vital não é testamento no sentido do direito sucessório. É declaração unilateral pela qual a pessoa capaz manifesta, previamente, os cuidados e tratamentos médicos que deseja ou não receber caso venha a se encontrar incapaz de…
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Alternativa por alternativa
Errada. A diretiva antecipada é revogável a…
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Fontes citadas
- CC, art. 1.886
- CC, art. 15
- Resolução CFM 1.995/2012 · referência ainda não conferida