Enunciado
A execução forçada compete ao credor a quem a lei confere título executivo e, também, a outros que poderão promovê-la ou nela prosseguir, em sucessão ao exequente originário. O Código de Processo Civil omitiu-se, contudo, em relação a determinadas figuras que ostentam legitimidade, como ensina a doutrina e acolhe a jurisprudência. Assinale a alternativa que contempla as figuras que não foram textualmente relacionadas como legitimados ativos para a execução pelo legislador.
Gabarito registrado
D
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Entenda o gabarito
Gabarito D. A questão cobra a legitimidade ativa para a execução e, em especial, as figuras que o CPC não arrolou expressamente no art. 778. As demais misturam sujeitos expressamente previstos (espólio, sub-rogado) ou entes sem capacidade de ser parte (falido, estabelecimento).
Referências registradas no acervo: CPC, art. 75; CPC, art. 778. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra a legitimidade ativa para a execução e, em especial, as figuras que o CPC não arrolou expressamente no art. 778. Rol legal. O art. 778 do CPC confere legitimidade ao credor a quem a lei atribui título executivo (legitimidade ordinária primária) e, no § 1º, a outros sujeitos que podem promover a…
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Alternativa por alternativa
Errada: o sub-rogado consta expressamente do art. 778, § 1º, IV, e o…
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Fontes citadas
- CPC, art. 75
- CPC, art. 778