Questão 79 da prova Promotor MPSP 94º Concurso de Ingresso na Carreira do MPSP

Enunciado

Toda instituição destinada ao idoso fica obrigada a manter

1. A

   cadastro dos idosos residentes, a fim de informar aos responsáveis por programas habitacionais ou subsidiados com recursos públicos sobre a prioridade destes na aquisição de imóvel para moradia própria, sob pena de interdição, além de atender a toda a legislação pertinente.

2. B

   identificação externa visível, sob pena de interdição, além de atender a toda a legislação pertinente.

3. C

   um espaço para atividades com base no livre acesso à rede mundial de computadores, objetivando a inclusão digital do idoso, sob pena de interdição, além de atender a toda a legislação pertinente.

4. D

   um espaço com biblioteca, televisão e rádio, sob pena de interdição, além de atender a toda a legislação pertinente.

5. E

   ciclo mensal de palestras acerca dos direitos à vida, à liberdade, ao respeito e à dignidade, à saúde, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, ao trabalho, e à assistência social, sob pena de interdição, além de atender a toda a legislação pertinente.

Gabarito registrado

B

Confira o comentário e as fontes antes de usar esta resposta para revisão.

Comentário da Concurseiros

Alternativa por alternativa

Fontes citadas

• Lei 10.741/2003, art. 37, § 2º
• Lei 10.741/2003, art. 38
• Lei 10.741/2003, art. 50
• Lei 10.741/2003, art. 55