Prova Promotor MPSP 96º Concurso de Ingresso na Carreira do MPSP: questões, matérias e análise

O que esta prova cobrou

Das 100 questões catalogadas, 99 estão marcadas como válidas para estudo atualmente. A classificação por matéria usa o tema principal atribuído a cada questão; uma questão pode tocar outros temas sem entrar duas vezes na contagem.

Questões da prova

As questões anuladas e as que ficaram desatualizadas continuam disponíveis como registro histórico, com aviso junto ao gabarito. Abra uma questão para ler o enunciado, a prévia do comentário e as referências.

1. Questão 1Constituição penal e mandados de criminalização
2. Questão 2Crimes omissivos e relevância penal da omissão
3. Questão 3Dolo, culpa e crimes qualificados pelo resultado
4. Questão 4Crime de organização criminosa e infrações correlatas
5. Questão 5Concurso de crimes, crime continuado e aberratio
6. Questão 6Crimes resultantes de preconceito de raça ou cor
7. Questão 7Demais crimes do Estatuto do Desarmamento
8. Questão 8Estelionato e outras fraudesDesatualizada
9. Questão 9Medidas de segurança
10. Questão 10Legítima defesa
11. Questão 11Crimes contra a liberdade pessoal
12. Questão 12Crimes contra a criança e o adolescente
13. Questão 13Demais crimes praticados por funcionário público
14. Questão 14Abuso de autoridade
15. Questão 15Crimes no esporte
16. Questão 16Violência doméstica e familiar contra a mulher
17. Questão 17Interceptação telefônica e captação ambiental
18. Questão 18Julgamento em plenário
19. Questão 19Sentença penal
20. Questão 20Acordo de não persecução penal
21. Questão 21Prisão preventiva
22. Questão 22Busca e apreensão
23. Questão 23Interrogatório e confissão
24. Questão 24Juiz das garantias
25. Questão 25Investigação criminal pelo Ministério Público
26. Questão 26Execução das penas restritivas de direitos e da multa
27. Questão 27Teoria geral dos recursos
28. Questão 28Capacidade, incapacidade e legitimação
29. Questão 29Negócio jurídico - planos e interpretação
30. Questão 30Inadimplemento das obrigações
31. Questão 31Culpa e risco
32. Questão 32Doação
33. Questão 33Usucapião
34. Questão 34Regime de bens e pacto antenupcial
35. Questão 35Parentesco e filiação
36. Questão 36Testamento - capacidade e formas
37. Questão 37Sucessão em geral
38. Questão 38Apelação
39. Questão 39Disposições gerais e procedimentos consensuais
40. Questão 40Ministério Público no processo civil
41. Questão 41Incidente de desconsideração da personalidade jurídica
42. Questão 42Recurso extraordinário e recurso especial
43. Questão 43Incidente de desconsideração da personalidade jurídica
44. Questão 44Cumprimento de sentença de quantia certa
45. Questão 45Cumprimento de sentença de quantia certa
46. Questão 46Ministério Público no processo civil
47. Questão 47Embargos de declaração
48. Questão 48Ministério Público - organização, princípios, garantias e vedações
49. Questão 49Intervenção federal e estadual
50. Questão 50Poder constituinte originário e decorrente
51. Questão 51Processo legislativo
52. Questão 52Seguridade social - saúde, previdência e assistência
53. Questão 53Sistema tributário nacional
54. Questão 54Competências legislativas
55. Questão 55ADI e ADC
56. Questão 56Nacionalidade
57. Questão 57Constituição e ordem jurídica anterior
58. Questão 58Teoria geral dos direitos fundamentais
59. Questão 59Mandado de segurança individual e coletivo
60. Questão 60Teoria geral das medidas socioeducativas
61. Questão 61Sistema de garantia de direitos da vítima ou testemunha de violência
62. Questão 62Acolhimento institucional e familiar
63. Questão 63Proteção judicial de interesses individuais, difusos e coletivos
64. Questão 64Direito à educação, cultura, esporte e lazer
65. Questão 65Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo
66. Questão 66Pressupostos, pedido e decretação da falência
67. Questão 67Recuperação judicial - plano, concessão e convolação
68. Questão 68Verificação e habilitação de créditos
69. Questão 69Intervenção, RAET e liquidação extrajudicial
70. Questão 70Tutela coletiva da ordem urbanística e da moradia
71. Questão 71Tutela coletiva do consumidor
72. Questão 72Legitimidade e atuação do Ministério Público
73. Questão 73Tutela coletiva do meio ambiente
74. Questão 74Ação de improbidade administrativa
75. Questão 75Tutela coletiva da saúde, educação e assistência social
76. Questão 76Tutela coletiva do consumidor
77. Questão 77Tutela coletiva do consumidor
78. Questão 78Soluções negociadas - ANPC e acordos de leniência
79. Questão 79Liminar, tutela provisória e multa
80. Questão 80Tutela coletiva do meio ambiente
81. Questão 81Tutela coletiva do consumidor
82. Questão 82Liquidação, execução coletiva e fundos
83. Questão 83Sentença, recursos e coisa julgada coletiva
84. Questão 84Vigilância em saúde
85. Questão 85Pessoas idosas
86. Questão 86Segurança alimentar e nutricional
87. Questão 87Estatuto da Pessoa com Deficiência
88. Questão 88Parcerias público-privadas
89. Questão 89Desapropriação por utilidade pública e interesse social
90. Questão 90LINDB e segurança jurídica no direito público
91. Questão 91Ação de improbidade e acordo de não persecução civil
92. Questão 92Contratação direta
93. Questão 93Ação de improbidade e acordo de não persecução civil
94. Questão 94Princípios da Administração Pública
95. Questão 95Regime disciplinar e responsabilidade do agente
96. Questão 96Acesso à informação e proteção de dados pelo Poder Público
97. Questão 97Modalidades e critérios de julgamento
98. Questão 98Propaganda eleitoral em geral
99. Questão 99Processo de registro de candidatura
100. Questão 100Inelegibilidades infraconstitucionais

Fonte e método

Os enunciados e gabaritos foram extraídos das provas oficiais. A Concurseiros classifica o tema principal e produz comentários próprios; o status de atualização reflete a revisão do acervo no momento do snapshot. Frequência nesta edição descreve o passado, não prevê a distribuição da próxima prova.