Enunciado
É lícito ao réu, antes de ser intimado para cumprimento da sentença, comparecer em juízo e oferecer em pagamento o valor que entender devido, apresentando a respectiva memória discriminada do cálculo. A esse respeito, assinale a alternativa correta.
Gabarito registrado
B
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Entenda o gabarito
Gabarito B. O levantamento imediato da parte incontroversa evita que o credor espere a solução da controvérsia para receber o que nem o devedor discute.
Referências registradas no acervo: CPC, art. 526. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra o pagamento espontâneo do réu antes da intimação para o cumprimento de sentença, regulado pelo art. 526 do CPC. Fundamento central. O art. 526 permite ao réu, antes de ser intimado, depositar o valor que entende devido, acompanhado de memória discriminada do cálculo. O procedimento segue estes passos:…
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Alternativa por alternativa
Errada. O levantamento da parte incontroversa não…
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Fontes citadas
- CPC, art. 526