Enunciado
Uma promotora de justiça ofereceu denúncia perante Vara Especial do Tribunal do Júri em face de pessoa que, na direção de veículo automotor, sob a influência de álcool, produziu o resultado morte em transeunte que atravessava regularmente uma faixa de pedestres. A denúncia foi recebida e, após regular instrução, foi proferida decisão de pronúncia. Submetido o acusado a julgamento pelo Egrégio Tribunal do Júri, o Conselho de Sentença acolheu a tese apresentada pelo Ministério Público, que sustentou a acusação, nos termos da denúncia, confirmada pela decisão de pronúncia. A sentença proferida em plenário transitou em julgado. Levando-se em consideração as informações contidas no enunciado, assinale a alternativa correta.
Gabarito registrado
B
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Entenda o gabarito
Gabarito B. A questão cobra a consequência lógica da competência do Tribunal do Júri para o homicídio no trânsito praticado sob influência de álcool. O Júri julga os crimes dolosos contra a vida (CF, art. 5º, XXXVIII, d; CPP, art. 74, § 1º).
Referências registradas no acervo: CF, art. 5º, XXXVIII, d; CP, art. 18, I. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra a consequência lógica da competência do Tribunal do Júri para o homicídio no trânsito praticado sob influência de álcool. Fundamento. O Júri julga os crimes dolosos contra a vida (CF, art. 5º, XXXVIII, d; CPP, art. 74, § 1º). Se a denúncia foi oferecida perante a Vara do Júri, houve pronúncia (que…
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Alternativa por alternativa
Errada: culpa consciente levaria à…
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Fontes citadas
- CF, art. 5º, XXXVIII, d
- CP, art. 18, I
- CPP, art. 74, § 1º
- CTB, art. 302