Prova ENAM 2026.1: questões e matérias

O que esta prova cobrou

Das 80 questões catalogadas, 79 estão marcadas como válidas para estudo atualmente. A classificação por matéria usa o tema principal atribuído a cada questão; uma questão pode tocar outros temas sem entrar duas vezes na contagem.

Questões da prova

As questões anuladas e as que ficaram desatualizadas continuam disponíveis como registro histórico, com aviso junto ao gabarito. Abra uma questão para ler o enunciado, a prévia do comentário e as referências.

1. Questão 1Justiça Federal e Justiças especializadas
2. Questão 2Efeitos das decisões e técnicas de decisão
3. Questão 3Teoria dos direitos sociais
4. Questão 4Reforma constitucional e cláusulas pétreas
5. Questão 5Garantias penais e prisão
6. Questão 6Processo legislativo
7. Questão 7Disposições gerais e Estatuto da Magistratura
8. Questão 8Garantias penais e prisão
9. Questão 9Princípios da ordem econômica e intervenção do Estado
10. Questão 10Intervenção federal e estadual
11. Questão 11Direitos dos trabalhadores
12. Questão 12Sistema tributário nacional
13. Questão 13Controle judicial da Administração
14. Questão 14Justiça Federal e Justiças especializadas
15. Questão 15Sistema tributário nacional
16. Questão 16ADI e ADC
17. Questão 17Contratação direta
18. Questão 18Controle parlamentar e tribunais de contas
19. Questão 19Legalidade e competência administrativa
20. Questão 20Cláusulas exorbitantes e alteração contratual
21. Questão 21Atos de improbidade e sanções
22. Questão 22Reparação do dano e aspectos processuais
23. Questão 23Liberdade econômica
24. Questão 24Desapropriações especiais, indireta e retrocessão
25. Questão 25Modalidades e critérios de julgamento
26. Questão 26Poder de polícia
27. Questão 27Teoria do conflito e autocomposição
28. Questão 28Economia da litigância
29. Questão 29Administração judicial e planejamento estratégico
30. Questão 30Carreira da magistratura
31. Questão 31Racismo
32. Questão 32Fontes do direito e precedentes
33. Questão 33Tribunal Penal Internacional
34. Questão 34Judicialização da saúde
35. Questão 35Estatuto da Pessoa com Deficiência
36. Questão 36Conceito, fundamentos e características
37. Questão 37Direitos dos povos indígenas
38. Questão 38Mecanismos de monitoramento da ONU
39. Questão 39Depoimento pessoal, confissão e prova testemunhal
40. Questão 40Custos do processo e gratuidade da justiça
41. Questão 41Ordem dos processos nos tribunais e remessa necessária
42. Questão 42Teoria geral dos recursosAnulada
43. Questão 43Responsabilidade patrimonial e fraude à execução
44. Questão 44Juizados Especiais Cíveis
45. Questão 45Ação rescisória e querela nullitatis
46. Questão 46Penhora e avaliação
47. Questão 47Assistência
48. Questão 48Negócios jurídicos processuais
49. Questão 49Tutela da evidência
50. Questão 50Cooperação judiciária nacional e internacional
51. Questão 51Espécies de dano
52. Questão 52Condomínio edilício
53. Questão 53União estável
54. Questão 54Direitos da personalidade
55. Questão 55Atos unilaterais e enriquecimento sem causa
56. Questão 56Inventário, partilha e colação
57. Questão 57Invalidade do negócio jurídico
58. Questão 58Tutela, curatela e tomada de decisão apoiada
59. Questão 59Desconsideração da personalidade jurídica
60. Questão 60Princípios contratuais
61. Questão 61Proteção de dados pessoais
62. Questão 62Marco legal das garantias e patrimônios separados
63. Questão 63Aumento e redução de capital, resolução e dissolução
64. Questão 64Cédulas, títulos bancários, do agronegócio e imobiliários
65. Questão 65Recuperação judicial - requisitos e processamento
66. Questão 66Órgãos sociais e responsabilidade dos administradores
67. Questão 67Operadoras de planos de saúde, consórcios e cooperativas de crédito
68. Questão 68Protesto, prescrição e ações cambiais
69. Questão 69Crimes contra a honra
70. Questão 70Imputabilidade penal
71. Questão 71Lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores
72. Questão 72Conduta, resultado e relação de causalidade
73. Questão 73Dosimetria e circunstâncias judiciais
74. Questão 74Peculato e conceito de funcionário público
75. Questão 75Lei penal no tempo
76. Questão 76Abuso de autoridade
77. Questão 77Efeitos da condenação, confisco alargado e reabilitação
78. Questão 78Conceito, sujeitos, objeto e classificação dos crimes
79. Questão 79Lei penal no espaço
80. Questão 80Penas privativas de liberdade e regimes

Fonte e método

Os enunciados e gabaritos foram extraídos das provas oficiais. A Concurseiros classifica o tema principal e produz comentários próprios; o status de atualização reflete a revisão do acervo no momento do snapshot. Frequência nesta edição descreve o passado, não prevê a distribuição da próxima prova.

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