Enunciado
O Município *XYZ*, interessado em modernizar a sua rede de ensino infantil mediante novas tecnologias de inteligência artificial, publicou edital de licitação promovendo o diálogo competitivo. O certame irá permitir que o mercado apresente soluções e propostas para a conformação do referido projeto de ensino. Nesse contexto, a sociedade empresária *Sigma,* interessada no objeto a ser licitado, alegou que há flagrante violação aos princípios da Administração Pública. Sobre o cenário trazido pela referida sociedade empresária, assinale a afirmativa correta.
Gabarito registrado
B
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Entenda o gabarito
Gabarito B. O art. 32, § 1º, prevê: edital com as necessidades e exigências já definidas, prazo mínimo para manifestação de interesse, critérios objetivos de pré-seleção, sessões de diálogo com sigilo das soluções propostas, registro das reuniões e, concluídos os diálogos, início da fase competitiva com novo edital e prazo para apresentação das propostas.
Referências registradas no acervo: Lei 14.133/2021, art. 28, V; Lei 14.133/2021, art. 32. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra o diálogo competitivo, modalidade criada pela Lei 14.133/2021. Conceito e cabimento. O diálogo competitivo é a modalidade para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de…
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Alternativa por alternativa
Errada: o diálogo competitivo é modalidade de…
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Fontes citadas
- Lei 14.133/2021, art. 28, V
- Lei 14.133/2021, art. 32
- Lei 14.133/2021, art. 6º, XLII