Enunciado
A despesa não compreendida pelo benefício da gratuidade de justiça, é a relativa
Gabarito registrado
E
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Entenda o gabarito
Gabarito E. Note-se ainda que a gratuidade também não afasta a responsabilidade pelas despesas e honorários de sucumbência, cuja exigibilidade apenas fica suspensa (art. 98, §§ 2º e 3º).
Referências registradas no acervo: CPC, art. 77, § 2º; CPC, art. 98, § 1º. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra a extensão da gratuidade da justiça no CPC. Regra central. O art. 98, § 1º, do CPC enumera as despesas abrangidas pela gratuidade: taxas ou custas judiciais; selos postais; despesas com publicação na imprensa oficial; indenização devida à testemunha empregada; despesas com exame de código genético…
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Alternativa por alternativa
Errada: os selos postais estão…
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Fontes citadas
- CPC, art. 77, § 2º
- CPC, art. 98, § 1º
- CPC, art. 98, § 4º