Questão oficial · FGV Conhecimento

Questão 64 da prova ENAM 2026.1

Cédulas, títulos bancários, do agronegócio e imobiliários · Difícil · Válida

Enunciado

Acerca dos títulos de crédito eletrônicos ou virtuais, avalie as afirmativas a seguir. I. A duplicata emitida sob a forma escritural e o extrato do registro eletrônico da duplicata, que pode ser emitido em forma eletrônica, são títulos executivos extrajudiciais. II. A cédula de crédito rural, a nota promissória rural e a duplicata rural poderão ser emitidas sob a forma escritural, mediante lançamento em sistema eletrônico de escrituração, mantido em entidade autorizada pelo Banco Central do Brasil a exercer a atividade de escrituração. III. Caso a cédula de crédito bancário seja emitida sob forma escritural, o sistema eletrônico de escrituração, mantido em instituição financeira ou em outra entidade autorizada pelo Banco Central do Brasil a exercer a atividade de escrituração eletrônica, fará constar, dentre outras indicações, o endosso em preto e a cadeia de endossos, se houver. Está correto o que se afirma em

  1. A

    I, apenas.

  2. B

    I e II, apenas.

  3. C

    I e III, apenas.

  4. D

    II e III, apenas.

  5. E

    I, II e III.

Gabarito registrado

E

Confira o comentário e as fontes antes de usar esta resposta para revisão.

Entenda o gabarito

Gabarito E. A questão cobra a disciplina legal dos títulos de crédito escriturais (eletrônicos). A tendência legislativa é a desmaterialização dos títulos, com o sistema de escrituração substituindo a cártula como suporte da circulação.

Referências registradas no acervo: Decreto-Lei 167/1967; Lei 10.931/2004. Confira as fontes citadas abaixo.

Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.

Comentário da Concurseiros

A questão cobra a disciplina legal dos títulos de crédito escriturais (eletrônicos). I — verdadeira. A Lei 13.775/2018 instituiu a duplicata escritural, emitida mediante lançamento em sistema eletrônico de escrituração. Ela prevê a expedição de extrato do registro eletrônico, que pode ser emitido em forma eletrônica,…

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Alternativa D

Errada: omite a assertiva I,…

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Fontes citadas

  • Decreto-Lei 167/1967
  • Lei 10.931/2004
  • Lei 13.775/2018
  • Lei 13.986/2020

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