Enunciado
Segundo o Art. 14, inciso I, do Código Penal, *in verbis*: *Diz-se o crime: I - consumado, quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal*. À luz desse conceito, assinale a opção que somente contém espécies de crimes cuja consumação independe da produção de resultado naturalístico.
Gabarito registrado
C
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Entenda o gabarito
Gabarito C. Quanto ao resultado naturalístico (modificação no mundo exterior), os crimes se dividem em: - materiais: o tipo descreve conduta e resultado, e a consumação exige o resultado (ex.: homicídio, furto); formais (de consumação antecipada): o tipo descreve conduta e resultado, mas a consumação ocorre com a conduta, independentemente do resultado, que é mero exaurimento (ex.: extorsão, Súmula 96 do STJ; concussão); de mera conduta: o tipo descreve apenas o comportamento, sem resultado naturalístico (ex.: violação de domicílio).
Referências registradas no acervo: CP, art. 13, § 2º; CP, art. 14, I. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra a classificação dos crimes quanto ao resultado naturalístico e sua relação com a consumação. Classificação. Quanto ao resultado naturalístico (modificação no mundo exterior), os crimes se dividem em: - materiais: o tipo descreve conduta e resultado, e a consumação exige o resultado (ex.: homicídio,…
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Errada: os crimes materiais exigem o…
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Fontes citadas
- CP, art. 13, § 2º
- CP, art. 14, I
- STJ, Súmula 96