Prova ENAM 2025.2: questões e matérias

O que esta prova cobrou

Das 80 questões catalogadas, 79 estão marcadas como válidas para estudo atualmente. A classificação por matéria usa o tema principal atribuído a cada questão; uma questão pode tocar outros temas sem entrar duas vezes na contagem.

Questões da prova

As questões anuladas e as que ficaram desatualizadas continuam disponíveis como registro histórico, com aviso junto ao gabarito. Abra uma questão para ler o enunciado, a prévia do comentário e as referências.

1. Questão 1Arguição de descumprimento de preceito fundamental
2. Questão 2Teoria dos direitos sociais
3. Questão 3Justiça Federal e Justiças especializadas
4. Questão 4Intervenção federal e estadual
5. Questão 5Provas no plano constitucional
6. Questão 6Controle de constitucionalidade estadual e municipal
7. Questão 7Provas no plano constitucional
8. Questão 8Processo legislativo
9. Questão 9Sistema tributário nacional
10. Questão 10Processo legislativo
11. Questão 11Fiscalização contábil, financeira e orçamentária
12. Questão 12Justiça Federal e Justiças especializadas
13. Questão 13Justiça Federal e Justiças especializadas
14. Questão 14Nacionalidade
15. Questão 15Repartição das receitas tributárias
16. Questão 16Direito à vida e liberdades
17. Questão 17Regime jurídico dos bens públicos
18. Questão 18Regulação e agências reguladoras
19. Questão 19LINDB e segurança jurídica no direito público
20. Questão 20Arbitragem e mediação na Administração Pública
21. Questão 21Contratação direta
22. Questão 22Ação de improbidade e acordo de não persecução civil
23. Questão 23Modalidades e critérios de julgamento
24. Questão 24Desconcentração, descentralização e órgãos públicos
25. Questão 25Fases do processo licitatório
26. Questão 26Concessão e permissão de serviço público
27. Questão 27Inteligência artificial e direito
28. Questão 28Pessoas idosasAnulada
29. Questão 29Código de Ética e princípios internacionais
30. Questão 30Intolerância religiosa e LGBTQIA+fobia
31. Questão 31Conflitos sociais e mecanismos de resolução
32. Questão 32Protocolo de julgamento com perspectiva de gênero
33. Questão 33Corte Interamericana de Direitos Humanos
34. Questão 34Casos contra o Brasil na Corte Interamericana
35. Questão 35Carta da ONU, Declaração Universal e Pactos
36. Questão 36Controle de convencionalidade
37. Questão 37Direitos dos povos indígenas
38. Questão 38Conceito, fundamentos e características
39. Questão 39Critérios de determinação da competência
40. Questão 40Denunciação da lide e chamamento ao processo
41. Questão 41Decisões judiciais e sentença
42. Questão 42Cooperação judiciária nacional e internacional
43. Questão 43Juizados Especiais Cíveis
44. Questão 44Precedentes, jurisprudência e súmulas
45. Questão 45Assistência
46. Questão 46Ordem dos processos nos tribunais e remessa necessária
47. Questão 47Execução fiscal
48. Questão 48Juiz e auxiliares da justiça
49. Questão 49Advocacia pública, advocacia privada e Defensoria Pública
50. Questão 50Coisa julgada
51. Questão 51Regime de bens e pacto antenupcial
52. Questão 52Doação
53. Questão 53Condomínio edilício
54. Questão 54Sucessão legítima
55. Questão 55Tutela, curatela e tomada de decisão apoiada
56. Questão 56Seguro
57. Questão 57Prescrição e decadência
58. Questão 58Invalidade do negócio jurídico
59. Questão 59Fiança
60. Questão 60Usucapião
61. Questão 61Transporte
62. Questão 62Excludentes de responsabilidade
63. Questão 63Arrendamento mercantil e faturização
64. Questão 64Recuperação judicial - plano, concessão e convolação
65. Questão 65Bancos de dados e cadastros de consumidores
66. Questão 66Aumento e redução de capital, resolução e dissolução
67. Questão 67Sociedade simples, em nome coletivo e em comandita simples
68. Questão 68Ineficácia, revogação de atos e pedidos de restituição
69. Questão 69Princípios do Direito Penal
70. Questão 70Legítima defesa
71. Questão 71Lei penal no espaço
72. Questão 72Roubo e latrocínio
73. Questão 73Conduta, resultado e relação de causalidade
74. Questão 74Erro de tipo
75. Questão 75Violação sexual mediante fraude, importunação e assédio sexual
76. Questão 76Aplicação da lei penal militar
77. Questão 77Agravantes, atenuantes e reincidência
78. Questão 78Penas restritivas de direitos
79. Questão 79Pena de multa
80. Questão 80Lei penal no tempo

Fonte e método

Os enunciados e gabaritos foram extraídos das provas oficiais. A Concurseiros classifica o tema principal e produz comentários próprios; o status de atualização reflete a revisão do acervo no momento do snapshot. Frequência nesta edição descreve o passado, não prevê a distribuição da próxima prova.

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