Enunciado
Bernardo e Álvaro celebraram negócio jurídico mediante interposta pessoa, em conluio, manifestando vontade diversa da que eles realmente desejavam, com o objetivo de enganar Pedro; Flávio, necessitando urgentemente de dinheiro para comprar uma passagem de avião e ver sua mãe que estava nos últimos momentos de vida, vendeu seu carro por um valor muitíssimo abaixo do mercado, fato conhecido pelo comprador, Nestor; e Clara, de 17 anos, casada civilmente, celebrou contrato de cartão de crédito sem assistência de seus pais. Diante das situações hipotéticas apresentadas, os negócios jurídicos celebrados são, respectivamente,
Gabarito registrado
A
Confira o comentário e as fontes antes de usar esta resposta para revisão.
Entenda o gabarito
Gabarito A. Bernardo e Álvaro, em conluio, declararam vontade diversa da real, por interposta pessoa, para enganar terceiro. É simulação, que o CC/2002 sanciona com nulidade (art. 167), sendo expressamente prevista a hipótese de negócio que aparenta conferir ou transmitir direitos a pessoas diversas daquelas a quem realmente se conferem ou transmitem (§ 1º, I).
Referências registradas no acervo: CC, art. 156; CC, art. 157. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra a qualificação de três negócios jurídicos quanto à validade. 1ª situação — nulo. Bernardo e Álvaro, em conluio, declararam vontade diversa da real, por interposta pessoa, para enganar terceiro. É simulação, que o CC/2002 sanciona com nulidade (art. 167), sendo expressamente prevista a hipótese de…
Cadastre-se e inicie o diagnóstico para acessar a análise completa.
Alternativa por alternativa
Correta: simulação (nulo), lesão…
Cadastre-se e inicie o diagnóstico para acessar a análise completa.
Fontes citadas
- CC, art. 156
- CC, art. 157
- CC, art. 167, § 1º, I
- CC, art. 171, II
- CC, art. 5º, parágrafo único, II