Questão 32 da prova ENAM 2025.2

Enunciado

O debate sobre gênero no Direito e na sociedade envolve a compreensão das estruturas históricas de poder, como o patriarcado, e sua interseção com a raça e outras formas de desigualdade. No campo jurídico, o *Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero*, aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2021, estabelece diretrizes para o enfrentamento da discriminação e a promoção da igualdade no âmbito judicial. Considerando esse contexto, assinale a afirmativa correta.

1. A

   O patriarcado refere-se a uma forma de organização social em que as mulheres sempre ocuparam espaços de liderança e igualdade, sendo superado definitivamente no Brasil após a Constituição de 1988.

2. B

   A perspectiva de gênero, quando aplicada ao julgamento judicial, exige apenas a observância formal da igualdade entre homens e mulheres, sem necessidade de considerar interseccionalidades como raça, classe ou orientação sexual.

3. C

   A discriminação de gênero é fenômeno restrito ao mercado de trabalho, não se manifestando em outras áreas como saúde, justiça, segurança pública e política institucional.

4. D

   O Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero orienta as(os) Magistradas(os) a identificarem estereótipos e padrões discriminatórios, garantindo decisões mais justas e sensíveis às desigualdades estruturais de gênero.

5. E

   As desigualdades de gênero no Brasil são apenas conjunturais e episódicas, não possuindo caráter estrutural ou relação com sistemas históricos, como o patriarcado e o racismo.

Gabarito registrado

D

Confira o comentário e as fontes antes de usar esta resposta para revisão.

Comentário da Concurseiros

Alternativa por alternativa

Fontes citadas

• Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero (CNJ, 2021)
• Resolução CNJ 492/2023