Enunciado
Quando Lucrécia faleceu, sem testamento, seus bens foram objeto de disputa entre seus dois filhos vivos – Marcílio e Neide – e seus três netos: Paulo e Rodrigo (filhos de Odara, a filha pré-morta de Lucrécia) e Sílvia (filha de Neide). Considerando que Lucrécia não tinha outros filhos, nem deixou outros herdeiros, assinale a opção que indica como o acervo hereditário de Lucrécia deve ser partilhado.
Gabarito registrado
B
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Entenda o gabarito
Gabarito B. Na falta de testamento e de cônjuge ou companheiro sobrevivente (o enunciado diz não haver outros herdeiros), herdam os descendentes (art. 1.829, I, do CC). Os filhos sucedem por cabeça (art. 1.835), e os mais próximos excluem os mais remotos, salvo o direito de representação (art. 1.833).
Referências registradas no acervo: CC, art. 1.829, I; CC, art. 1.833. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra a sucessão legítima dos descendentes com direito de representação. Na falta de testamento e de cônjuge ou companheiro sobrevivente (o enunciado diz não haver outros herdeiros), herdam os descendentes (art. 1.829, I, do CC). Os filhos sucedem por cabeça (art. 1.835), e os mais próximos excluem os mais…
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Errada: ignora o direito de…
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Fontes citadas
- CC, art. 1.829, I
- CC, art. 1.833
- CC, art. 1.835
- CC, art. 1.851
- CC, art. 1.852
- CC, art. 1.854
- CC, art. 1.855