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Questão oficial · FGV Conhecimento

Questão 74 da prova ENAM 2025.2

Erro de tipo · Fácil · Válida

Nota sobre o enunciado: Erro material no texto original: na alternativa D, 'o erro de proibição se à falsa noção' deve ser lido como 'se refere à falsa noção'.

Enunciado

Assinale a opção que apresenta a principal diferença entre o *erro de tipo* e o *erro de proibição*.

  1. A

    O erro de tipo se refere à falsa noção sobre a realidade fática e os elementos constitutivos do tipo penal, enquanto o erro de proibição se refere à falsa noção quanto à ilicitude da conduta.

  2. B

    O erro de tipo exclui a culpabilidade e, quando invencível, é causa de isenção de pena, enquanto o erro de proibição exclui a tipicidade.

  3. C

    O erro de tipo é sempre invencível, enquanto o erro de proibição pode ser vencível ou invencível.

  4. D

    O erro de tipo se refere à falsa noção sobre a lei penal, enquanto o erro de proibição se à falsa noção sobre os fatos.

  5. E

    O erro de tipo é irrelevante para o Direito Penal, enquanto o erro de proibição pode atenuar a pena.

Gabarito registrado

A

Confira o comentário e as fontes antes de usar esta resposta para revisão.

Entenda o gabarito

Gabarito A. A alternativa A sintetiza corretamente o critério: erro sobre a realidade fática e os elementos do tipo versus erro sobre a ilicitude da conduta.

Referências registradas no acervo: CP, art. 20; CP, art. 21. Confira as fontes citadas abaixo.

Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.

Comentário da Concurseiros

A questão cobra a distinção essencial entre erro de tipo e erro de proibição. O erro de tipo (art. 20 do CP) incide sobre os elementos constitutivos do tipo legal: o agente tem falsa percepção da realidade fática (ou normativa) descrita no tipo — não sabe o que faz. Ex.: leva coisa alheia supondo ser própria. Se…

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Alternativa A

Correta: erro de tipo recai sobre os elementos do…

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Fontes citadas

  • CP, art. 20
  • CP, art. 21
Ver questões de Direito Penal ↗Explorar Teoria do crime — fato típico e concurso de pessoas ↗

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