Enunciado
Claus, médico ginecologista, durante consulta médica da paciente Letícia, de 15 anos, a pretexto de realização de exames ginecológicos de rotina, praticou atos libidinosos. De acordo com o Código Penal em vigor, a conduta narrada
Gabarito registrado
E
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Entenda o gabarito
Gabarito E. O art. 215 do CP tipifica a violação sexual mediante fraude: ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima.
Referências registradas no acervo: CP, art. 215; CP, art. 217-A. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra a tipificação do ato libidinoso praticado por médico mediante fraude contra paciente de 15 anos. O art. 215 do CP tipifica a violação sexual mediante fraude: ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de…
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Alternativa por alternativa
Errada: a conduta é crime contra…
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Fontes citadas
- CP, art. 215
- CP, art. 217-A
- CP, art. 218
- CP, art. 227
- Lei 11.106/2005