Enunciado
Amadeus aborda o veículo de João no semáforo de uma grande cidade brasileira, empunhando uma arma de fogo e gritando para a vítima descer do carro, com o intuito de subtrair o veículo. Assustado, João acelera em tentativa de fuga, momento em que Amadeus efetua disparos e o atinge, causando-lhe a morte horas depois. Amadeus foge em seguida, sem o veículo, diante da chegada das testemunhas e da polícia. De acordo com o caso descrito, é correto afirmar que Amadeus responderá por
Gabarito registrado
C
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Entenda o gabarito
Gabarito C. Amadeus, com o fim de subtrair o veículo, empregou grave ameaça com arma de fogo e, diante da fuga da vítima, efetuou disparos que a mataram. A violência foi empregada para assegurar a subtração, no mesmo contexto fático, caracterizando o roubo qualificado pelo resultado morte (latrocínio, art. 157, § 3º, II, do CP), crime complexo contra o patrimônio.
Referências registradas no acervo: CP, art. 157, § 3º, II; Lei 8.072/1990, art. 1º, II, c. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra a consumação do latrocínio quando a morte se consuma e a subtração não. Amadeus, com o fim de subtrair o veículo, empregou grave ameaça com arma de fogo e, diante da fuga da vítima, efetuou disparos que a mataram. A violência foi empregada para assegurar a subtração, no mesmo contexto fático,…
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Alternativa por alternativa
Errada: a morte decorrente da violência…
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Fontes citadas
- CP, art. 157, § 3º, II
- Lei 8.072/1990, art. 1º, II, c
- STF, Súmula 603
- STF, Súmula 610