Questão 78 da prova Promotor MPSP 93º Concurso de Ingresso na Carreira do MPSP

Enunciado

Considerando que é assegurada a atenção integral à saúde do idoso, objetivando a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, assinale a alternativa que NÃO integra o rol de direitos dos idosos.

1. A

   Recebimento gratuito de medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação.

2. B

   Maiores de oitenta anos terão preferência especial sobre os demais idosos, em todo e qualquer atendimento de saúde, inclusive em caso de emergência.

3. C

   Atendimento especializado para os idosos com deficiência ou com limitação incapacitante.

4. D

   Atendimento domiciliar ao idoso enfermo pela perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS pelo serviço público de saúde ou pelo serviço privado de saúde, contratado ou conveniado, que integre o Sistema Único de Saúde - SUS, para expedição do laudo de saúde necessário ao exercício de seus direitos sociais e de isenção tributária.

5. E

   Direito de acompanhante ao idoso internado ou em observação, devendo o órgão de saúde proporcionar as condições adequadas para a sua permanência em tempo integral, segundo o critério médico.

Gabarito registrado

B

Confira o comentário e as fontes antes de usar esta resposta para revisão.

Comentário da Concurseiros

Alternativa por alternativa

Fontes citadas

• Lei 10.741/2003, art. 15
• Lei 10.741/2003, art. 16
• Lei 13.466/2017