Enunciado
Considerando que é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária, assinale a alternativa que NÃO compreende a garantia de prioridade.
Gabarito registrado
E
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Entenda o gabarito
Gabarito E. A alternativa E inverte a diretriz legal: o Estatuto prioriza a convivência familiar e trata o atendimento asilar como excepcional (a institucionalização em entidade de longa permanência é reservada aos casos de inexistência de grupo familiar, abandono ou carência de recursos).
Referências registradas no acervo: CF, art. 230; Lei 10.741/2003, art. 3º. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra o conteúdo da garantia de prioridade do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), na redação vigente em 2019. O art. 3º, caput, reproduz o dever da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público de assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação de seus direitos fundamentais (em sintonia…
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Alternativa por alternativa
Errada: preferência na formulação e execução de…
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Fontes citadas
- CF, art. 230
- Lei 10.741/2003, art. 3º