Enunciado
O Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV), que constitui um dos instrumentos da política urbana, deve contemplar os efeitos positivos e negativos do empreendimento ou atividade quanto à qualidade de vida da população residente na área e suas proximidades e deve contemplar a análise de várias questões indicadas na legislação específica. Dentre elas, não se inclui:
Gabarito registrado
D
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Entenda o gabarito
Gabarito D. A lei se refere a "valorização imobiliária", e não a "desvalorização", o que leva à alternativa D, segundo a leitura literal adotada pela banca. Vale notar que, como o EIV deve examinar efeitos positivos e negativos, a análise do impacto sobre o valor dos imóveis inevitavelmente abrange eventual perda de valor; a questão, porém, foi construída sobre o texto da lei.
Referências registradas no acervo: Lei 10.257/2001, arts. 36 a 38. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra o conteúdo mínimo do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV), instrumento da política urbana previsto nos arts. 36 a 38 do Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001). Lei municipal define os empreendimentos e atividades, privados ou públicos, que dependem de EIV para obter licenças ou autorizações de…
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Alternativa por alternativa
Errada: equipamentos urbanos e…
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Fontes citadas
- Lei 10.257/2001, arts. 36 a 38