Questão oficial · Comissão de Concurso do MPSP

Questão 71 da prova Promotor MPSP 93º Concurso de Ingresso na Carreira do MPSP

Tutela coletiva do meio ambiente · Fácil · Válida

Enunciado

A Floresta Ombrófila Densa, a Floresta Ombrófila Mista (também denominada Mata de Araucárias), a Floresta Ombrófila Aberta e a Floresta Estacional Semidecidual, dentre outras formações florestais nativas e ecossistemas associados, integram o bioma

  1. A

    Amazônia.

  2. B

    Cerrado.

  3. C

    Caatinga.

  4. D

    Pampa.

  5. E

    Mata Atlântica.

Gabarito registrado

E

Confira o comentário e as fontes antes de usar esta resposta para revisão.

Entenda o gabarito

Gabarito E. O enunciado reproduz parte desse rol, o que identifica a alternativa E. A Mata Atlântica é, ademais, patrimônio nacional segundo o art. 225, § 4º, da CF, e sua utilização deve ocorrer na forma da lei, em condições que assegurem a preservação do meio ambiente — fundamento constitucional do regime especial de supressão de vegetação da Lei 11.428/2006.

Referências registradas no acervo: CF, art. 225, § 4º; Lei 11.428/2006, art. 2º. Confira as fontes citadas abaixo.

Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.

Comentário da Concurseiros

A questão cobra a delimitação legal do bioma Mata Atlântica. A Lei 11.428/2006 (Lei da Mata Atlântica), em seu art. 2º, considera integrantes do bioma as seguintes formações florestais nativas e ecossistemas associados, com as delimitações do mapa do IBGE: Floresta Ombrófila Densa; Floresta Ombrófila Mista, também…

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Alternativa A

Errada: a Amazônia é caracterizada pela floresta…

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Fontes citadas

  • CF, art. 225, § 4º
  • Lei 11.428/2006, art. 2º

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