Enunciado
Os descendentes que concorrerem à sucessão do ascendente comum são obrigados, para igualar as legítimas, a conferir o valor das doações que dele em vida receberam. Esse conceito corresponde ao instituto da
Gabarito registrado
A
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Entenda o gabarito
Gabarito A. O enunciado reproduz o art. 2.002 do CC: os descendentes que concorrerem à sucessão do ascendente comum são obrigados, para igualar as legítimas, a conferir o valor das doações que dele em vida receberam, sob pena de sonegação.
Referências registradas no acervo: CC, art. 1.947; CC, art. 1.992. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra o conceito legal de colação. O enunciado reproduz o art. 2.002 do CC: os descendentes que concorrerem à sucessão do ascendente comum são obrigados, para igualar as legítimas, a conferir o valor das doações que dele em vida receberam, sob pena de sonegação. O instituto é a colação. Ela decorre da…
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Alternativa por alternativa
Errada: sonegação é a ocultação dolosa de…
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Fontes citadas
- CC, art. 1.947
- CC, art. 1.992
- CC, art. 2.002
- CC, art. 2.005
- CC, art. 544