Enunciado
Considere as afirmações a seguir. I. Os direitos da personalidade são extrapatrimoniais, imprescritíveis e vitalícios. II. Comoriência é o estudo de como funciona a Ciência do Direito. III. Os direitos da personalidade são absolutos porque não podem sofrer nenhum tipo de limitação. IV. A incapacidade relativa pode ser suprida com mera assistência, desde que haja autorização judicial, dispensando a representação. Dessas afirmações,
Gabarito registrado
D
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Entenda o gabarito
Gabarito D. A doutrina aponta como características dos direitos da personalidade serem extrapatrimoniais (embora sua lesão gere reparação pecuniária), imprescritíveis (o direito em si não se extingue pelo não uso) e vitalícios.
Referências registradas no acervo: CC, art. 11; CC, art. 4º. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra noções de parte geral: características dos direitos da personalidade, comoriência e suprimento da incapacidade. I – correta. A doutrina aponta como características dos direitos da personalidade serem extrapatrimoniais (embora sua lesão gere reparação pecuniária), imprescritíveis (o direito em si não se…
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Fontes citadas
- CC, art. 11
- CC, art. 4º
- CC, art. 8º
- CJF, Enunciado 4 da I Jornada de Direito Civil