Enunciado
Com relação à extinção do processo, é correto afirmar que
Gabarito registrado
D
Confira o comentário e as fontes antes de usar esta resposta para revisão.
Entenda o gabarito
Gabarito D. O art. 485, § 7º, do CPC dispõe que, interposta a apelação em qualquer dos casos de extinção sem resolução de mérito, o juiz terá cinco dias para retratar-se. É uma das hipóteses em que o efeito regressivo foi mantido pelo novo Código (ao lado do indeferimento da inicial e da improcedência liminar, arts. 331 e 332, § 3º).
Referências registradas no acervo: CPC, art. 485; CPC, art. 487. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra as hipóteses de extinção do processo com e sem resolução de mérito no CPC/2015 e o juízo de retratação na apelação. O art. 485, § 7º, do CPC dispõe que, interposta a apelação em qualquer dos casos de extinção sem resolução de mérito, o juiz terá cinco dias para retratar-se. É uma das hipóteses em que o…
Cadastre-se e inicie o diagnóstico para acessar a análise completa.
Alternativa por alternativa
Errada. A homologação de transação ou renúncia…
Cadastre-se e inicie o diagnóstico para acessar a análise completa.
Fontes citadas
- CPC, art. 485
- CPC, art. 487
- STJ, Súmula 240