Enunciado
Quanto à reconvenção, assinale a alternativa INCORRETA.
Gabarito registrado
B
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Entenda o gabarito
Gabarito B. O CPC/2015 admite expressamente a reconvenção na ação monitória (art. 702, § 6º), vedando apenas o oferecimento de reconvenção à reconvenção. Mesmo antes, sob o CPC/1973, o STJ já admitia a reconvenção na monitória após a oposição dos embargos (Súmula 292).
Referências registradas no acervo: CPC, art. 343; CPC, art. 702, § 6º. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra o regime da reconvenção no CPC/2015 e pede a alternativa incorreta. O art. 343 do CPC permite ao réu, na contestação, propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa. O dispositivo traz regras expressas que respondem às alternativas: - a…
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Alternativa por alternativa
Correta a assertiva. A reconvenção pode ser…
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Fontes citadas
- CPC, art. 343
- CPC, art. 702, § 6º
- STJ, Súmula 292