Questão 40 da prova Promotor MPSP 92º Concurso de Ingresso na Carreira do MPSP

Enunciado

Assinale a alternativa correta.

1. A

   O Ministério Público deve oficiar, como fiscal da ordem jurídica, em todas as ações de família.

2. B

   É nulo o processo quando o membro do Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir, só podendo ser declarada a nulidade após a intimação da Instituição, que se manifestará sobre a existência ou a inexistência de prejuízo.

3. C

   O Ministério Público não pode requerer o levantamento de curatela.

4. D

   O Ministério Público não pode suscitar, perante o tribunal, conflito de competência.

5. E

   Nos litígios coletivos pela posse de terra rural ou urbana, o Ministério Público oficiará, como fiscal da ordem jurídica, se houver incapaz no polo ativo ou passivo da relação processual.

Gabarito registrado

B

Confira o comentário e as fontes antes de usar esta resposta para revisão.

Comentário da Concurseiros

Alternativa por alternativa

Fontes citadas

• CPC, art. 178, III
• CPC, art. 279
• CPC, art. 698
• CPC, art. 756, § 1º
• CPC, art. 951