Enunciado
A confissão judicial do réu implica em
Gabarito registrado
A
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Entenda o gabarito
Gabarito A. No concurso entre atenuantes e agravantes, o art. 67 do CP manda preponderar as circunstâncias ligadas aos motivos, à personalidade e à reincidência. O STJ, em recurso repetitivo (Tema 585), assentou que a confissão, por revelar traço da personalidade do agente, é igualmente preponderante e pode ser compensada com a agravante da reincidência.
Referências registradas no acervo: CP, art. 65, III, d; CP, art. 67. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra os efeitos da confissão espontânea (CP, art. 65, III, d) na dosimetria. A confissão é circunstância atenuante, valorada na segunda fase do critério trifásico (art. 68). Não incide sobre a pena-base (primeira fase, art. 59) nem sobre causas de aumento ou de diminuição (terceira fase). Sendo atenuante,…
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Alternativa por alternativa
Correta. Atenuante da segunda fase, a confissão pode ser…
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Fontes citadas
- CP, art. 65, III, d
- CP, art. 67
- CP, art. 68
- STJ, Súmula 231
- STJ, Súmula 545
- STJ, Tema 585 (REsp 1.341.370)