Enunciado
Praticado o furto de bem de consumo avaliado em cem reais, mediante o rompimento de obstáculo, sendo o réu primário e de bons antecedentes, estará caracterizada a
Gabarito registrado
B
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Entenda o gabarito
Gabarito B. No caso, o réu é primário e de bons antecedentes, o bem vale cem reais e a qualificadora é o rompimento de obstáculo (art. 155, § 4º, I), de natureza objetiva, ligada ao modo de execução.
Referências registradas no acervo: CP, art. 155, § 2º; CP, art. 155, § 4º, I. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra a compatibilidade entre o furto privilegiado (CP, art. 155, § 2º) e as qualificadoras do § 4º. O § 2º permite ao juiz substituir a reclusão por detenção, diminuí-la de um a dois terços ou aplicar só a multa quando o criminoso é primário e a coisa furtada é de pequeno valor — critério jurisprudencial de…
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Alternativa por alternativa
Errada. O rompimento de obstáculo…
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Fontes citadas
- CP, art. 155, § 2º
- CP, art. 155, § 4º, I
- STJ, Súmula 511