Enunciado
O início do cumprimento de uma pena privativa de liberdade em regime fechado pressupõe
Gabarito registrado
A
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Entenda o gabarito
Gabarito A. A questão cobra as regras do regime fechado previstas no art. 34 do Código Penal. A alternativa A reproduz os três elementos do art. 34: exame de classificação, sujeição ao trabalho e isolamento noturno.
Referências registradas no acervo: CP, art. 34; LEP, art. 41, X. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra as regras do regime fechado previstas no art. 34 do Código Penal. Segundo o art. 34, o condenado será submetido, no início do cumprimento da pena, a exame criminológico de classificação para individualização da execução (caput); fica sujeito a trabalho no período diurno e a isolamento durante o repouso…
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Alternativa por alternativa
Correta. Reproduz o art. 34, caput e § 1º, do CP: exame…
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Fontes citadas
- CP, art. 34
- LEP, art. 41, X
- LEP, art. 8º
- STF, Súmula Vinculante 11