Enunciado
A condenação por homicídio privilegiado qualificado é possível na hipótese em que
Gabarito registrado
A
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Entenda o gabarito
Gabarito A. O emprego de fogo é meio cruel/de perigo comum previsto no art. 121, § 2º, III — qualificadora objetiva. Logo, pode conviver com o privilégio: a alternativa A está correta.
Referências registradas no acervo: CP, art. 121, § 1º; CP, art. 121, § 2º. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra a compatibilidade entre o privilégio do art. 121, § 1º, e as qualificadoras do § 2º do CP (o chamado homicídio híbrido ou privilegiado-qualificado). O privilégio tem natureza subjetiva: relevante valor social ou moral, ou domínio de violenta emoção logo após injusta provocação da vítima. Por isso, a…
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Alternativa por alternativa
Correta. O fogo é meio (art. 121, § 2º, III),…
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Fontes citadas
- CP, art. 121, § 1º
- CP, art. 121, § 2º
- CP, art. 20, § 3º