Enunciado
É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado, em qualquer caso, o teto remuneratório do funcionalismo público, nas hipóteses de acumulação de dois cargos de
Gabarito histórico da banca
B
A resposta corresponde à época da prova e pode não refletir a regra atual.
Entenda o gabarito histórico
Gabarito histórico B; a regra pode ter mudado. A) dois cargos de professor; b) um cargo de professor com outro técnico ou científico; c) dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas (redação da EC 34/2001).
Referências registradas no acervo: CF, art. 37, XVI e XVII; EC 34/2001. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra as hipóteses constitucionais de acumulação remunerada de cargos públicos (CF, art. 37, XVI). A regra é a vedação. Admite-se a acumulação, quando houver compatibilidade de horários e observado, em qualquer caso, o teto remuneratório (art. 37, XI), nas hipóteses de: - a) dois cargos de professor; - b) um…
Cadastre-se e inicie o diagnóstico para acessar a análise completa.
Alternativa por alternativa
Errada. Usa a redação anterior à EC…
Cadastre-se e inicie o diagnóstico para acessar a análise completa.
Fontes citadas
- CF, art. 37, XVI e XVII
- EC 34/2001