Questão oficial · Comissão de Concurso do MPSP

Questão 68 da prova Promotor MPSP 89º Concurso de Ingresso na Carreira do MPSP

Sociedade simples, em nome coletivo e em comandita simples · Média · Válida

Enunciado

É INCORRETO afirmar:

  1. A

    Na sociedade em nome coletivo todos os sócios são limitada e solidariamente responsáveis pelas obrigações sociais.

  2. B

    Nas sociedades em comandita simples, os sócios comanditados pessoas físicas, respondem solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais, e os comanditários obrigam-se somente pelo valor de suas cotas.

  3. C

    Na sociedade em comandita simples o sócio comanditário pode ser pessoa jurídica, desde que constituída a sociedade de acordo com o disposto no art. 1045, do Código Civil.

  4. D

    A sociedade em conta de participação não é irregular, muito embora não tenha razão social ou firma; não se revele publicamente em face de terceiro e nem tenha patrimônio próprio.

  5. E

    O contrato societário das denominadas sociedades simples deverá necessariamente conter dentre outros requisitos a participação de cada sócio nos lucros e nas perdas (art. 997, CC).

Gabarito registrado

A

Confira o comentário e as fontes antes de usar esta resposta para revisão.

Entenda o gabarito

Gabarito A. Na sociedade em nome coletivo, somente pessoas físicas podem ser sócias, e todos respondem solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais (CC, art. 1.039). Os sócios podem, entre si, limitar a responsabilidade de cada um, mas esse ajuste não é oponível a terceiros.

Referências registradas no acervo: CC, art. 1.039; CC, art. 1.045. Confira as fontes citadas abaixo.

Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.

Comentário da Concurseiros

A questão pede a afirmação incorreta sobre os tipos societários do Código Civil. Na sociedade em nome coletivo, somente pessoas físicas podem ser sócias, e todos respondem solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais (CC, art. 1.039). Os sócios podem, entre si, limitar a responsabilidade de cada um, mas esse…

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Alternativa A

Incorreta a afirmação (gabarito). Na sociedade em nome…

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Fontes citadas

  • CC, art. 1.039
  • CC, art. 1.045
  • CC, art. 997

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