Questão 57 da prova Promotor MPSP 89º Concurso de Ingresso na Carreira do MPSP

Enunciado

A Constituição Federal, ao consagrar a inviolabilidade de crença religiosa está também assegurando a proteção

1. A

   plena à liberdade de culto e as suas liturgias, desde que haja prévia autorização estatal para a realização de atividades em público, na forma e nos termos previstos em lei.

2. B

   à liberdade de culto e as suas liturgias, na forma e nos termos previstos em lei.

3. C

   plena à liberdade de culto católico e as suas liturgias, permitindo, porém, que todas as demais religiões realizem seus cultos domésticos ou particulares sem necessidade de expressa autorização.

4. D

   plena à liberdade de culto e as suas liturgias, bem como o direito de não acreditar ou professar nenhuma fé, devendo o Estado respeito ao ateísmo.

5. E

   à liberdade de culto e as suas liturgias, desde que haja reconhecimento da existência do monoteísmo, na forma e nos termos previstos em lei.

Gabarito registrado

D

Confira o comentário e as fontes antes de usar esta resposta para revisão.

Comentário da Concurseiros

Alternativa por alternativa

Fontes citadas

• CF, art. 19, I
• CF, art. 5º, VI