Questão 53 da prova Promotor MPSP 89º Concurso de Ingresso na Carreira do MPSP

Enunciado

São inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos. Elas são

1. A

   nulas e contaminam as demais provas delas decorrentes, de acordo com a teoria dos *frutos da árvore envenenada*, acarretando a nulidade do processo, em respeito ao princípio constitucional do devido processo legal.

2. B

   anuláveis e podem ser desentranhadas dos autos, a critério do juiz, porém não contaminam as demais provas delas decorrentes, em virtude da incomunicabilidade da ilicitude.

3. C

   nulas e contaminam todas as demais provas do processo, de acordo com a teoria dos *frutos da árvore envenenada*, não tendo, porém, o condão de anular o processo.

4. D

   anuláveis e podem ser desentranhadas dos autos e contaminar as demais provas delas decorrentes, a critério do juiz, permanecendo válidas as provas lícitas e autônomas.

5. E

   nulas e contaminam as demais provas delas decorrentes, de acordo com a teoria dos *frutos da árvore envenenada*, não tendo, porém, o condão de anular o processo, permanecendo válidas as demais provas lícitas e autônomas.

Gabarito registrado

E

Confira o comentário e as fontes antes de usar esta resposta para revisão.

Comentário da Concurseiros

Alternativa por alternativa

Fontes citadas

• CF, art. 5º, LVI
• CPP, art. 157